Ruminações sobre Nokia x Apple e Apple x HTC

Parece que os processos entre as empresas estão se amontoando nestes últimos meses. Dou aqui uma ruminada sobre patentes e as informações levantadas pelo Engadget sobre os processos Nokia x Apple e Apple x HTC.

Patentes

O objetivo das patentes é incentivar pessoas e empresas a inventar e a publicar as suas invenções. Como "prêmio" são dados ao inventor direitos exclusivos de uso da invenção por um certo tempo. Ou pelo menos esta é a teoria.

O uso e abuso das patentes vem de longa data. Um dos livros mais chatos que eu li foi "The Tempter", escrito por Norbert Wiener (considerado o pai da cibernética) em 1959. A história do livro é sobre uma empresa que quer usar uma outra empresa, que ela controla de forma indireta, para "carimbar" uma patente, processando-a e limitando a sua capacidade de defesa. Uma vez tendo uma vitória, outras empresas iriam preferir licenciar a patente a ir aos tribunais.

De um modo geral, as empresas usam atualmente patentes para três fins:

• Impedir que concorrentes lancem produtos com as mesmas características. Um exemplo de sucesso disto foi a Polaroid.
• Gerar uma fonte de renda através do licenciamento das patentes a terceiros. A IBM é um exemplo de empresa com forte renda de licenciamento.
• Usar como moeda de barganha para escapar dos dois itens anteriores. Isto leva aos acordos entre empresas do livre uso das respectivas patentes.
  

Um outro uso das patentes é dificultar o ingresso de novas empresas em um mercado. Isto é possível quando alguém tem uma patente essencial para o mercado. Quando uma nova empresa quer entrar ela não tem patentes para trocar e encontrar um custo alto de licenciamento frente ao seu volume inicial de vendas. Um outro efeito disto é subir o piso dos preços.

Um fato que os mais ingênuos não devem estar a par é que frequentemente os padrões técnicos ditos abertos envolvem várias invenções patenteadas. Ocasionalmente o detentor da patente as licencia gratuitamente para garantir a adoção do padrão. O mais comum é que é quem quiser desenvolver um aparelho que atenda ao padrão precise licenciar uma série de patentes de empresas diferentes. Em muitos casos é até criado um instituto para gerenciar este licenciamento. Um exemplo disto é o padrão H.264 de compressão de vídeo, cujo licenciamento é gerenciado pela MPEG LA. Normalmente os detentores das patentes se comprometem com uma política FRAND ("fair, reasonable, and non-discriminatory" - justa, razoável e não-discriminatória), mas sem falar em números e detalhes.

Existem sempre discussões sobre quem inventou primeiro, se a patente é válida e se acordos incluem ou não o licenciamento de determinadas patentes. Nem sempre as empresas e tribunais chegam a um consenso. Um exemplo desta bagunça é o padrão MP3. O que não impede de termos um monte de produtos suportando MP3 e algumas empresas ganhando dinheiro licenciando patentes relacionadas.

Nokia x Apple

Na análise da Engadget, o que a Nokia deseja é que a Apple pague as licenças referentes às suas patentes utilizadas no padrão GSM. Especialistas consideram que a Nokia controla cerca de 40% das patentes consideradas essenciais para o GSM (é claro que existe discussão sobre o quais patentes são essenciais e válidas).

A reação da Apple foi acusar a Nokia de infringir nos seus aparelhos mais recentes uma série de patentes mais relacionadas com software e interface de operação.

Apple x HTC

A Apple atacou a HTC com dois processos separados, envolvendo cerca de 20 patentes. Estas patentes podem ser grosseiramente agrupadas em:

• Patentes relacionadas à implementação do sistema operacional. Estas patentes atingem diretamente o sistema Android.
  
• Patente relativas à interface de operação. Também atingem o sistema Android.
  
• Patentes referentes a hardware. São a minoria.
  

A principal linha de defesa para a HTC é invalidar as patentes, argumentando que são triviais ou apresentando implementações anteriores à patentes. Algumas destas patentes tem realmente enunciado bastante genérico e poderiam englobar praticamente todos os sistemas operacionais modernos e dispositivos com tela sensível ao toque.

Embora a Apple esteja processando a HTC, a maior parte das patentes atinge o Android e podem, potencialmente, ser usadas contra outros fabricantes que o usem.

Um ponto levantado pela Engadget é que a Apple ataca em somente um ponto os modelos da HTC com Windows Mobile. Não me surpreenderia que Apple e Microsoft tenham acordos de licenciamento mútuo de uso de patentes (o que aliás foi motivo de longa discussão nos distantes tempos do Windows 3.0).

Por último, não deixa de surpreender um old-timer a volta da discussão da cópia do "look and feel", popular no início dos anos 90 (como no caso Lotus vs Borland), agora travestido de patentes com nomes pomposos como "Unlocking A Device By Performing Gestures On An Unlock Image".