A Pirataria Mundial - Segundo os EUA

Todo mês de abril, a IIPA (International Intellectual Property Alliance) - uma coalizão de associações de produtores de conteúdo e materiais protegidos por direitos autorais - trabalha junto com o governo americano na preparação do Special 301 Report, que examina as leis e práticas relativas a direito autoral nos principais parceiros comerciais dos EUA.

O relatório de 2009 (que você encontra aqui) trouxe algumas surpresas, como a inclusão do Canadá e manutenção de Israel na Priority Watch List (onde estão os piores violadores de direitos autorais). Embora o Canadá tenha níveis baixos de pirataria, a sua legislação é considerada pela IIPA como obsoleta e o Canadá vem resistindo há anos a alterá-la. No caso de Israel, o relatório menciona problemas na proteção à indústria farmacêutica e a IIPA reclama da falta de legislação proibindo a burla de mecanismos de proteção de direitos autorais.

A Watch List (o segundo nível de "malvadeza") traz vários países da Europa, como Espanha, Itália, Finlândia, Grécia e Noruega. É nesta lista que está o Brasil, sobre o qual as referências podem ser consideradas até generosas para quem conhece a nossa realidade; a principal reclamação é novamente a proteção às patentes farmacêuticas.


As recomendações da IIPA estão aqui.

Fontes da notícia:

Dvorak Uncensored
BBC News