Ocultada pelo anúncio da renúncia de Steve Jobs à presidência da Apple, ontem tivemos mais uma decisão em corte europeia sobre a briga da Apple com a Samsung. Uma decisão onde os dois lados tem motivos para comemorar e se preocupar.
Obs: eu não sou um advogado e não sei nada sobre procedimentos legais, particularmente os europeus. Apenas comento em cima das informações que vem das fontes citadas.
Não é incomum uma empresa solicitar a suspensão das vendas de um produto concorrente que ela acredita ser uma cópia do seu. O que surpreendeu no "round" anterior, na Alemanha, foi que em um julgamento "sumário" um juiz bloqueou a venda do Galaxy Tab 10.1 em toda a União Europeia (fora Holanda). Pouco tempo depois, voltou atrás ao considerar que não tinha poderes para tanto. Alguns detalhes sobre esta contenda, que não envolvia patentes, podem ser lidos em
http://www.osnews.com/story/25048/Apple_Blocks_Sales_of_Samsung_Galaxy_Tab_10_1_in_EU
O novo "round" foi uma audiência curta na Holanda, onde a Apple solicitava o bloqueio da venda dos tablets e smartphones da Samsung por infringirem três patentes e um copiarem aspectos de design. Já existe pelo menos um round previsto, já que a Samsung tinha solicitado um julgamento mais completo sobre o assunto:
http://www.osnews.com/story/25098/Apple_Scores_Meaningless_Dutch_Court_Victory_Against_Samsung
E o resultado foi....
Algumas Vitórias da Samsung
O juiz desconsiderou as alegações de cópia, aceitando as referências da Samsung a "arte prévia" (em particular uma cena do filme 2001). Decidiu que os aparelhos da Samsung não infringem duas das patentes e até afirmou que acredita que uma delas será considerada inválida em um julgamento mais completo.
Mais ainda, o juiz fez duas considerações mais, digamos, "filosóficas". A primeira foi a aceitação do princípio "forma-segue-função", pelo qual é razoável que produtos com a mesma função tenham formas semelhantes. A segunda foi que o design minimalista do iPad resulta em menos oportunidades de proteção por aspectos de design.
Entretanto...
Uma Vitória da Apple
O juiz julgou que a aplicação de apresentação de fotos do Android 2.x ("Galeria" no meu LG Optimus One) infringe a patente 2.058.868 da Apple. Esta patente define o comportamento da apresentação de fotos, em particular o uso do gesto de "empurrar" uma foto para ver a próxima e a foto "quicar" quando chega ao fim da sequência.
Com base nisto, os smartphones Galaxy que infringirem a patente terão a venda proibida na União Europeia a partir da metade de outubro.
O Que Isto Significa?
No curto prazo, nada. A Samsung já informou que vai substituir o aplicativo em questão antes do prazo dado pelo juiz, portanto as vendas não serão interrompidas.
Entretanto, supondo que a decisão não seja modificada em julgamentos posteriores, ficam algumas preocupações. Em primeiro lugar, o fato de uma patente que define um comportamento estar sendo considerada válida. Ainda mais que este comportamento me parece relativamente óbvio e uma simulação de um comportamento do mundo físico. Em segundo lugar o fato de que todos os smartphones que usam o aplicativo padrão de visualização de fotos no Android 2.x estarem infringindo a citada patente.
Uma consequência provável é a utilização pelos aparelhos não Apple de uma maneira alternativa para a navegação entre fotos. Aparentemente o Android 3.x já faz isso (daí o Galaxy Tab não ter sido atingido pela patente), estou curioso em ver qual é esta solução e como ela se compara com a patenteada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário